Lei do DF sobre estrutura da Polícia Civil é questionada no Supremo

TRT atende a pedido da OAB do Amapá e amplia expediente

Promotor perde cargo por assassinato da mulher

Suspensa decisão que impediu cobrança de contribuição previdenciária de pensionista

Supremo envia para o STJ habeas corpus de português naturalizado brasileiro

Liminar suspende ação penal contra acusado de sonegação fiscal

Nestlé consegue liminar que suspende decisão do Cade

Ex-prefeita de Ouro Preto ajuíza reclamação no Supremo

Reforma sindical: Vantuil coloca TST à disposição do consenso

Confira o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXIII Exame de Ordem da OAB

A prova foi realizada em todo o Brasil no dia 23 de julho de 2017.

TJSP Determina restabelecimento de usufruto de imóvel

De acordo com os autos, o imóvel sobre o qual consta registro de usufruto pelo genitor foi locado pelo filho, que passou a receber os valores devidos a título de aluguel.

OAB divulga resultado do XI Exame da Ordem

Nessa relação não consta o resultado dos candidatos que optaram pela prova prático-profissional de Direito Civil, pois eles terão novo padrão de resposta a ser divulgado

TJ suspende liminar que paralisou concurso público em Otacílio Costa

O desembargador suspendeu os efeitos de liminar, que determinara a suspensão de quaisquer atos administrativos relativos aos Editais n. 002/2011 e 005/2011, que tratam de concursos públicos promovidos por aquela municipalidade, sob pena de multa por descumprimento

Militar acusado por desvio de combustível pede suspensão de ação penal

TJSP transmite online recurso ao STJ

Juiz determina que metade dos policiais civis em greve retornem ao trabalho

Mantida liminar que libertou acusado de furto qualificado em Serrita (PE)

Supremo abre à PGR vistas de Adin sobre depósito para recorrer no Detran

Supremo abre à AGU vistas de Adin sobre depósito para recorrer no Detran

Ministro nega liberdade a jogador de futebol que cumpre medida socioeducativa

Foi indeferido pedido de liberdade ao jogador de futebol I.H.C.F., que sofreu medida socioeducativa de internação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por tráfico de entorpecentes enquanto era adolescente. A decisão é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF).